Escolas do Piauí terão que substituir sirenes para não incomodar alunos autistas
A lei que obriga as escolas substituírem as sirenes foi sancionada pelo governador Rafael Fonteles e já está em vigor
Quarta - 24/04/2024 às 13:26
Prefeituras vão fornecer adesivos para identificar autistas no trânsito
A nova lei, sancionada pelo governador Rafael Fonteles, também prevê ações para conscientizar motoristas
Quarta - 24/04/2024 às 08:43
Delegacias devem expor aviso sobre gratuidade da 2º via de documentos roubados
A ação é para que o Piauí se adeque à lei nº 8.309 sancionada pelo governador Rafael Fonteles na semana passada
Terça - 27/02/2024 às 13:33
Profissionais de enfermagem da FMS recebe pagamento do piso salarial hoje (10/2)
A lei que regulamenta o piso foi sancionada ainda em novembro, mas somente agora o pagamento será realizado
Sábado - 10/02/2024 às 12:14
Lei proibe alunos usarem celular nas escolas da rede municipal de Teresina
Há uma lei sancionada ainda no ano de 2007 que proíbe os alunos de usar o aparelho durante as aulas
Terça - 06/02/2024 às 09:14
Lei garante a professores plano de carreira e jornada reduzida
Após tramitar por 5 anos no Congresso, lei foi sancionada
Quarta - 17/01/2024 às 12:48
Prato Maria Isabel torna-se Patrimônio Cultural do Piauí
A lei é do deputado Francisco Lima e foi sancionada pelo governador Rafael Fonteles
Quarta - 10/01/2024 às 18:38
Sisu vai aplicar novas regras de cotas a partir da próxima edição
Mudanças foram sancionadas nesta segunda-feira pelo presidente Lula
Segunda - 13/11/2023 às 18:04
Bumba Meu Boi é declarado Patrimônio Cultural Imaterial do Piauí
A confirmação veio por meio da lei nº 8.170, sancionada, nessa segunda-feira (2)
Terça - 03/10/2023 às 14:15
Lei cria cargos de analista previdenciário com vencimentos até R$ 20 mil no PI
A lei foi sancionada e os cargos serão preenchidos por meio de concurso público
Sábado - 23/09/2023 às 18:20
Lei de Responsabilidade Social para Mulheres é sancionada pelo Governo do Estado
A iniciativa visa a facilitar a inserção das mulheres no mercado de trabalho
Sexta - 25/08/2023 às 10:28
Sancionada lei que dá prazo indeterminado a laudo para pessoas com deficiência
A lei é de autoria do deputado Franzé Silva e foi sancionada pelo governador Rafael Fonteles
Terça - 30/05/2023 às 10:55
Audiência Pública na Alepi discutirá a implantação do Banco de Ração Animal
Deputados vão discutir lei que foi sancionada no ano passado, mas ainda não foi implementada
Segunda - 01/05/2023 às 09:08
Lei que proíbe empréstimos por ligação para aposentados é sancionada no Piauí
O decreto com a sanção da lei foi publicado nesta quinta-feira (10), no Diário Oficial do Estado.
Sexta - 10/02/2023 às 12:34
Gestores públicos e empresas têm que se adequar à Nova Lei de Licitações
A Lei 14.133/21 foi sancionada em abril de 2021 e possui um prazo de dois anos para que a administração pública possa se adequar, em que modificará o regulamento de contratos.
Quinta - 22/12/2022 às 08:59
Lei institui piso dos profissionais da contabilidade no Piauí
A Lei 7.911 tem origem em Projeto de Lei do deputado estadual Franzé Silva (PT) e foi sancionada pela governadora no dia 15 de dezembro
Segunda - 19/12/2022 às 18:50
Governo do Piauí aprova lei e redução do ICMS dos combustíveis começa nesta quarta-feira
Lei já foi sancionada pela governadora Regina Sousa e será publicada nesta quarta-feira (13), quando entra em vigor
Terça - 12/07/2022 às 13:29
MP expede recomendação para governadora Regina Sousa seguir ICMS de 17% sobre combustível
O governo do Piauí acionou o STF e ainda não aplica a alíquota que já foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro
Segunda - 04/07/2022 às 11:57
Projeto que torna Orquestra Sinfônica Patrimônio Cultural Imaterial do PI é sancionada
O projeto de lei é de autoria da deputada Teresa Brito (PV)
Terça - 21/06/2022 às 19:24
Lei vai multar pessoas que cometem atos racistas em estádios de futebol em Teresina
A lei foi sancionada pela Prefeitura de Teresina
Sábado - 11/06/2022 às 12:34
Piauí vai ter o Dia Estadual da Mulher Advogada comemorado em 6 de setembro
A norma foi aprovada pela Assembleia Legislativa e sancionada pelo Executivo
Quinta - 12/05/2022 às 15:17
Lei institui monitoramento e proteção para mulheres vítimas de violência doméstica no PI
A Lei 7.778/22, sancionada em março deste ano, foi proposta pelo deputado Gessivaldo Isaías
Quarta - 13/04/2022 às 17:02
Lei proíbe hospitais privados de exigir cheque-caução em emergência
A nova lei foi sancionada pela governadora Regina Sousa (PT)
Segunda - 11/04/2022 às 19:38
Lei é sancionada e mães agora podem amamentar filhos durante concursos públicos no Piauí
A norma determina, no caso, que as mães podem amamentar crianças de até 6 meses de idade completados até o dia de realização da prova
Quinta - 24/03/2022 às 17:02
PIAUÍ: Lei que dá validade permanente a laudo para autismo é sancionada
O atestado médico que indica a condição do paciente precisava ser renovado periodicamente, causando transtorno ao paciente e à família
Quarta - 23/03/2022 às 17:31
Nova lei busca proteger mulheres contra violência política no Piauí
A Lei 7.690, sancionada no último dia 23 de dezembro, é de autoria do deputado Franzé Silva (PT)
Terça - 28/12/2021 às 08:53
Fogos de artifícios que produzem barulho estão proibidos em todo Piauí
A lei foi sancionada pelo governador Wellington Dias e já está em vigor
Quarta - 01/12/2021 às 09:09
Programa Auxílio Brasil recebe recursos de R$ 9,4 bilhões
Lei foi sancionada pelo presidente Bolsonaro
Sexta - 12/11/2021 às 14:14
Veto parcial sobre Lei da de validade dos concursos será apreciado pela Alepi
Proposta em dois Projetos de Lei, de autoria do deputado estadual Dr. Hélio Oliveira (PL) e da deputada Lucy Soares (PP), a Lei (nº 7.566/21) aprovada pela casa, foi sancionada parcialmente pelo governador
Quinta - 26/08/2021 às 14:21
Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022 é sancionada
Após aprovação no Plenário da Câmara Municipal de Teresina, o Prefeito Dr. Pessoa aprovou e sancionou Diretrizes Orçamentárias
Segunda - 02/08/2021 às 11:12
Lei que determina afastamento de gestante de trabalho presencial é sancionada
Proposta foi aprovada pela Câmara em agosto e passou pelo crivo do Senado em 15 de abril. Funcionária nessa condição deverá permanecer em teletrabalho durante a pandemia da covid-19
Quinta - 13/05/2021 às 17:16
Lei que cria o Dia Nacional do Sanfoneiro é sancionada
A lei está publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira
Terça - 20/04/2021 às 08:44
Wellington Dias lamenta veto de artigos de lei que autoriza acesso a consórcio de vacinas
O governador Wellington Dias lamentou o veto de artigos da lei sancionada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, que autoriza o Executivo
Terça - 02/03/2021 às 17:50
PIAUÍ: Governador sanciona Lei Orçamentária com receita de R$ 13 bilhões para 2021
A lei foi sancionada em 29 de dezembro de 2020 intitula o orçamento do estado do Piauí.
Quinta - 31/12/2020 às 11:16
Nova lei do Fust é sancionada e levará internet a locais sem acesso
Legislação prevê destinação de recursos para conectividade
Quinta - 17/12/2020 às 18:30
Veja o que muda no Código de Trânsito após mudanças sancionadas por Bolsonaro
As mudanças têm sido criticadas por especialistas em segurança viária, por permitirem que os motoristas cometam mais infrações
Quarta - 14/10/2020 às 15:34
Lei obriga condomínios a comunicarem violência doméstica
É o que determina a Lei Municipal nº 5.540, sancionada pelo prefeito Firmino Filho
Terça - 15/09/2020 às 14:48
GO: Sancionada lei que cria Secretaria da Retomada
Nova pasta prevê economia de R$ 100 mil até o final de 2022 e geração de emprego e renda para trabalhadores do estado
Terça - 04/08/2020 às 13:15
Liberação de R$ 3 bi da Lei Aldir Blanc será por meio de plataforma
O recurso foi estabelecido pela Lei 14.017/2020, mais conhecida como Lei Aldir Blanc, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro em 29 de junho
Domingo - 02/08/2020 às 13:56
Governador sanciona lei que concede descontos de até 30% nas mensalidades escolares
Pela lei sancionada e publicada no Diário Oficial do Estado, as escolas com até 200 alunos matriculados devem conceder desconto de 15% no valor das mensalidades.
Sexta - 17/07/2020 às 17:29
Começa a valer lei que concede descontos de até 30% nas mensalidades escolares
Lei de autoria do deputado Gessivaldo Isaías foi sancionada hoje pelo governador Wellington Dias
Sexta - 17/07/2020 às 17:19
Lei de auxílio aos artistas é sancionada e recurso ainda não tem previsão de chegada
A Fundação Municipal de Cultura (FMC) está montando um planejamento para definir quais as ações deverão ser realizadas
Quinta - 02/07/2020 às 07:21
Praticantes de trotes para serviços essenciais serão multados
Foi sancionada pelo governador Wellington Dias e publicada nesta quinta-feira (16), a lei n.º 7.332 de 15 de janeiro de 2020, de […]
Quinta - 16/01/2020 às 19:18
Governador sanciona lei que institui Política Estadual pela Primeira Infância
A lei foi sancionada durante o Encontro Estadual de Gestão do Suas e Programa Criança Feliz/Primeira Infância no Piauí.
Segunda - 16/12/2019 às 17:31
Senado aprova MP que amplia para R$ 998 valor de saque do FGTS
Caso a lei seja sancionada por Bolsonaro, quem já retirou o dinheiro poderá sacar o restante
Sexta - 15/11/2019 às 15:43
O DNA do adicional de periculosidade de 30% nos salários dos mototaxistas
A lei foi sancionada em 18 de junho de 2014 pela então presidenta Dilma Rousseff
Quinta - 27/06/2019 às 20:14
Lei proíbe canudos de plásticos em Teresina; multa chega a R$ 5 mil
A lei foi sancionada pelo prefeito Firmino Filho e já está em vigor
Segunda - 03/06/2019 às 16:24
Lei do Passe Livre beneficia 300 mil idosos no Piauí
A lei foi sancionada pelo governador Wellington Dias na sexta-feira (10)
Terça - 14/11/2017 às 17:11
Gestores discutem ações para cumprimento da lei que proíbe queimadas em Teresina
Por conta do problema, em Teresina foi sancionada a lei n° 5.073/2017, que proíbe a queima de resíduo sólido
Quinta - 28/09/2017 às 19:09
Presidente sancionada lei que cria 210 cargos efetivos para o CNJ
sancionada lei criando cargos
Quinta - 11/08/2011 às 18:08
